Mudança no Imposto de Importação
A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) está em conversações com o governo federal para antecipar o aumento do imposto de importação para veículos elétricos e híbridos. Segundo Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, essa mudança é urgente para controlar o crescimento das importações, especialmente da China, que está prejudicando a indústria nacional.
Atualmente, o imposto está sendo escalonado, mas a Anfavea acredita que o ritmo é muito lento. De acordo com Lima Leite, as importações aumentaram 38% nos primeiros cinco meses de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023, com a China representando 82% desse crescimento.
Sumário
Impacto nas Importações
Lima Leite ressaltou a necessidade de proteger a indústria brasileira das importações crescentes: “Estamos reféns das importações, que afetam nossa competitividade agora e no futuro. Se o Brasil quer ser um competidor global, precisamos revisar essas importações com preocupação”.
Ele comparou a situação do Brasil com a dos Estados Unidos e da União Europeia, que adotaram medidas contra os produtos elétricos chineses. O presidente da Anfavea destacou que é crucial equilibrar a produção local com o volume de importados, reconsiderando as tarifas de importação.
Ameaça aos Investimentos e Empregos
A Anfavea está preocupada não só com a quantidade de veículos importados por marcas como BYD e GWM, que investem no Brasil, mas também com outras montadoras como General Motors, Volkswagen e Stellantis, que importam veículos da China. “Se for mais vantajoso importar da China do que produzir no Brasil, as montadoras farão isso”, afirmou Lima Leite.
A entidade propõe a revisão da tarifa de importação para evitar que a indústria nacional perca competitividade e empregos. Além disso, Lima Leite defendeu que o imposto seletivo, que será implementado após a reforma tributária, não deve ser aplicado aos veículos, pois desestimula a compra de carros novos.
Projeções de Mercado
A Anfavea prevê um crescimento de 6,1% nas vendas de autoveículos em 2024, atingindo 2,45 milhões de unidades, com um leve aumento de 0,7% nas exportações e um avanço de 6,2% na produção. No entanto, Lima Leite alertou que esses números podem não ser atingidos devido à pressão das tarifas de importação.
A entidade também busca acelerar os acordos bilaterais com o governo para fomentar as exportações e garantir a competitividade da indústria nacional.
Importações Chinesas em Alta
Nos primeiros cinco meses de 2024, foram importadas 42,8 mil unidades de veículos eletrificados da China, um aumento de 510% em relação ao mesmo período de 2023. Esse crescimento representa 27% do total de veículos importados, colocando a China como o segundo maior fornecedor de carros para o Brasil.
O aumento das importações pressiona a indústria nacional, que ainda está desenvolvendo tecnologias de eletrificação. Segundo a Anfavea, essa situação coloca em risco os investimentos e empregos no setor automotivo brasileiro.
Revisão do Imposto de Importação
A Anfavea defende a antecipação da alíquota máxima de 35% do imposto de importação para veículos elétricos e híbridos. A tabela progressiva do imposto de importação, que começou em janeiro de 2024, prevê aumentos graduais até julho de 2026. A entidade quer antecipar essa alíquota máxima para garantir condições justas de competição entre a indústria nacional e os produtos importados.
Tabela Progressiva do Imposto de Importação
| Propulsão | Janeiro/2024 | Julho/2024 | Julho/2025 | Julho/2026 |
|---|---|---|---|---|
| Híbrido (HEV) | 12% | 25% | 30% | 35% |
| Híbrido Plug-in (PHEV) | 12% | 20% | 28% | 35% |
| Elétrico a bateria (BEV) | 10% | 18% | 25% | 35% |
Reflexões sobre a Proteção da Indústria Nacional
A discussão sobre a antecipação do imposto de importação levanta questões sobre a verdadeira proteção da indústria nacional. Nos anos 1990, empresas como Volkswagen, Chevrolet, Fiat e Ford dominavam 97% do mercado automotivo brasileiro. Com a abertura das importações em 1992 pelo presidente Collor de Mello, essa participação foi reduzida para 79% em 2000, 63% em 2010 e 52% em 2023.
A intervenção governamental, com subsídios e protecionismo, não necessariamente impulsionou o desenvolvimento do mercado brasileiro. Se não fosse pela abertura das importações, os consumidores brasileiros ainda estariam limitados a carros com tecnologia dos anos 1997 que se resumia a vidros elétricos, travas elétricas, direção hidráulica. A competição internacional forçou as montadoras locais a inovar e melhorar seus produtos.
